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O Provedor de Justiça é um elo de ligação entre os cidadãos e os poderes públicos. Cabe-lhe, por meios informais, defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos do cidadão, assegurando ou repondo a legalidade e a justiça.
No entanto, ao contrário do que se possa pensar à primeira vista, a acção do Provedor de Justiça abarca não só os cidadão portugueses como também os estrangeiros. É o que explica um folheto informativo produzido pela Provedoria, dirigido a imigrantes, em que se apresenta de forma simples o que faz o Provedor, quem pode apresentar queixa e como.
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No dia 22 de Abril o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente da Comunidade Israelita e o Cardeal Patriarca de Lisboa irão inaugurar um Memorial às Vítimas da Intolerância, evocativo do Massacre Judaico de 1506 e do gesto de Reconciliação no Ano de 2000.
Esta cerimónia promovida pela Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer no Largo de São Domingos, em Lisboa, às 11 horas.
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Realizou-se no passado dia 31 de Março a Cerimónia de Entrega do Prémio “ A Minha Escola no Combate à Discriminação” que contou com a presença de Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.
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A Comissão Europeia lançou a fase de apresentação de candidaturas a financiamentos para Actividades de Informação e Sensibilização na área da Anti-discriminação. O projecto a apoiar pode ser realizado por uma autoridade nacional ou por uma organização mandatada para o efeito, podendo comportar uma ou várias actividades que poderão ser realizadas por uma única entidade ou por vários parceiros (ONG’s, parceiros sociais, etc). O apoio será dado a actividades que se enquadrem no âmbito de discriminações em função da raça e origem étnica, da deficiência, da idade, da religião ou convicções ou de orientação sexual.
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No âmbito do "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos- 2007" foi concebido o concurso “A minha escola contra a discriminação” que pretendeu premiar acções desenvolvidas pelos alunos, que priviligiassem a informação ou a formação contra a discriminação e o racismo e promovessem o diálogo e a cooperação entre as diferentes pessoas e culturas. A Cerimónia de entrega dos prémio decorrerá na segunda-feira, dia 31 de março, pelas 16:30h, no CNAI.
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