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 No âmbito do projecto Internet
Segura, foram criados e apresentados no dia 5 de Julho, dois sites
que têm por objectivo a promoção de uma Internet
mais legal e segura para todos:
- o portal Internetsegura.pt, destinado
à disponibilização de conteúdos
informativos sobre a utilização segura e consciente da
Internet para o grande público, e
- a LinhaAlerta.internetsegura.pt, que
receberá denúncias relativas a conteúdos na
Internet susceptíveis de serem considerados ilegais, para
posterior investigação e eventual acção
judicial.
O site linhaalerta.internetsegura.pt disponibiliza um formulário
simples para denúncia de sites e páginas de Internet
com conteúdos potencialmente ilegais, entre os quais se
incluem conteúdos racistas. Uma equipa técnica analisa
as denúncias efectuadas, encaminhando para as forças de
investigação criminal e segurança os conteúdos
comunicados, articulando com as entidades prestadoras de serviços
de Internet o bloqueio dos mesmos.
Uma das orientações
estratégicas do programa de acção “Ligar
Portugal”, que o governo adoptou em Julho de 2005, é
“Assegurar a Segurança e a Privacidade no Uso da Internet”,
mais especificamente, “garantir que todos, e em particular as
famílias, dispõem de instrumentos para protecção
de riscos que possam ocorrer no uso da Internet e têm
informação sobre como os utilizar”.
Neste sentido surgiu o projecto
Internet Segura da responsabilidade de um consórcio coordenado
pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento que
também envolve a Direcção Geral de Inovação
e Desenvolvimento Curricular/CRIE do Ministério da Educação,
a Fundação para a Computação Científica
Nacional (FCCN) e a Microsoft Portugal.
Linha Alerta Internetsegura – linhaalerta.internetsegura.pt
Portal Internet Segura –
www.InternetSegura.pt
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