No âmbito das comemorações do seu 20º Aniversário, a Amorama vai realizar com o apoio da Câmara Municipal da Amadora uma acção sobre anti-discriminação que decorrerá no dia 18 de Setembro de 2008 com inicio às 17H00 nas instalações do Gabinete de Acção Social - Centro da Juventude da Amadora, Travessa de Sta Teresinha, na Brandoa. Esta acção tem como objectivo a sensibilização e o desenvolvimento das capacidades da sociedade para combater a discriminação, nomeadamente, em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual.

O programa, desenvolvido por membros do Grupo de Estudos Europeus do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Manuel Malheiros e Alexandra Rosado, cobre os seguintes temas:

1. Conceitos-chave de discriminação constantes das directivas europeias anti-discriminação (discriminação directa e indirecta, âmbito de aplicação material, ónus da prova…) 
2. Apresentação de alguns casos hipotéticos de discriminação
3. A situação nacional quanto à legislação e à prática (onde se dirigir, como apresentar queixas, etc.)

Podem participar no seminário, um total de 30 pessoas.

As inscrições, gratuitas, deverão ser efectuadas até ao dia 11 de Setembro de 2008, enviando a Ficha de Inscrição para a Amorama por carta, fax ou e-mail ou através de contacto telefónico.

Programa da Acção de Sensibilização Anti- Discriminação
18 de Setembro de 2008

17H00 – Sensibilização para a temática e breve apresentação sobre as directivas europeias e a legislação nacional.

Conceitos-chave de discriminação:
- Discriminação directa
- Discriminação indirecta
- Assédio
- Vitimização (retaliação)
- Níveis de protecção
- Ónus da prova

18H00 – Pausa para café.

18h15 – Apresentação de alguns casos fictícios de discriminação com base na raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual. Discussão.

19H30 – Órgãos portugueses para a promoção da igualdade de tratamento:
ACIDI I.P. / CICDR / CIG /CITE.
A quem recorrer numa situação de discriminação? Como apresentar queixa?

19H45 – Questões finais dos participantes sobre a temática em análise.

20H00 – Encerramento da acção.

Contactos Amorama- Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos:
Morada – Rua Cândido dos Reis, nº 55 R/c Dto – 2700-145 Amadora (Croqui)
Telefone/Fax – 21 491 06 39
Telemóvel: 91820 28 36
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email