Portugal considera a Declaração Final da conferência sobre o racismo da ONU, hoje aprovada em Genebra, "um bom resultado relativamente às prioridades nacionais e da União Europeia", segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"O texto trata adequadamente as matérias relativas ao passado (escravatura, tráfico de escravos, colonialismo), não singulariza qualquer país ou situação e mantém uma referência à importância de recordar o Holocausto", assinala o comunicado.

Considera ainda o governo português que no documento "a liberdade de expressão é reafirmada e conseguiu evitar-se linguagem sobre alegados direitos das religiões a não serem criticadas, com consequências nefastas para a concepção de direitos humanos como direitos individuais".

Classificando o documento, "em balanço, aceitável" e "efectivamente centrado na questão essencial do combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada", Portugal "toma nota do facto de alguns Estados-Membros da União Europeia terem nestas circunstâncias decidido não participar, mas respeita as decisões dos seus parceiros".

O comunicado do MNE indica ainda que Portugal "repudia o conteúdo do discurso" do presidente do Irão, Mahmud Ahmadinejad, segunda-feira, considerando "inaceitável que sejam levantadas dúvidas sobre a tragédia que foi o Holocausto".

Tal como os restantes representantes dos países da UE na conferência, os de Portugal abandonaram a sala em protesto durante o discurso do presidente iraniano.

"Este incidente não coloca, porém, em causa a participação portuguesa na Conferência", refere o comunicado.

Portugal participa na conferência com uma delegação chefiada pelo embaixador junto das Nações Unidas em Genebra e que integra um representante do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Lusa