Atividades

  • A CICDR participou no workshop “O Provedor de Justiça e os direitos dos cidadãos estrangeiros”, que decorreu no Auditório do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa, no dia 29 de abril. Desenvolvida no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre o ACM e o Provedor de Justiça, a iniciativa teve como oradores o Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça, Ricardo Carvalho, e o Assessor do Provedor de Justiça, João Batista, e contou com 28 participantes de várias instituições.
  • No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a CICDR, em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas, lançou no dia 5 de abril, na Escola Básica Maria Lamas, em Lisboa, uma campanha de sensibilização dirigida às crianças entre os 3 e os 5 anos de idade, e que consistiu na apresentação do livro “As Cores da Cidade Cinzenta” e de uma caixa com 6 lápis de cores em tons de pele. Esta história para colorir é da autoria de Rita Garcia Fernandes e tem ilustrações de André Filipe.
  • Pretendendo assinalar o dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a CICDR lançou a campanha “Descobre a Tua Cor”, que consistiu na aplicação online http://www.descobreatuacor.pt/, difundida nas redes sociais desde a primeira hora do dia 21 de março. Com este desafio pretendia-se sensibilizar a opinião pública para a temática da discriminação racial e, ao mesmo tempo, divulgar a CICDR, órgão especializado na aplicação da lei de combate a práticas discriminatórias em Portugal.
  • Participação da Alta-comissária e presidente da CICDR no Programa Televisivo Prós e Contras.
  • Participação no evento nacional de apresentação dos manuais de boas práticas resultantes do Projeto Netkard – Cooperation and Networking between Key Actors against Roma Discrimination que ocorreu em Lisboa.
  • Lançamento, em papel, do Livro “39 Poemas E Contos Contra o Racismo” a cerimónia decorreu no CNAI de Lisboa em 6 de junho de 2014, na sequência da realização do Concurso de Poesia / Conto Contra o Racismo, que assinalou em 2013, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, com o objetivo de promover a poesia/conto enquanto veículos de combate ao racismo.
  • Sob o mote “Ódio Não” a CICDR participou na formação de ativistas online - Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio, promovida pela Rede de Jovens para a Igualdade, apoiados pelo Programa Cidadania Ativa.
  • No âmbito das comemorações do "Dia Internacional do Migrante", na Mouradia - Casa Comunitária da Mouraria, a CICDR marcou presença, participando no debate subordinado ao tema "Pessoas e não números" dando a conhecer o papel que desempenha no combate à discriminação.
  • A CICDR em estreita cooperação com o GACI, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, participou na formação contínua do Projeto dos mediadores Municipais, capacitando os formandos com um módulo sobre combate à discriminação, procedimentos, composição e formas de atuação da Comissão.
  • Em estreita cooperação com o Observatório das Migrações, que com o objetivo de contribuir de forma continuada para a necessária monitorização da integração dos imigrantes no país, lançou um estudo estatístico decenal, “Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal”, 1.º Volume da Coleção Imigração em Números. Este relatório dedica um capítulo à Discriminação Racial, para o qual a CICDR, disponibilizou os dados, contribuindo desta forma para o objeto principal daquela coleção, permitindo ainda, uma análise da evolução desta matéria em Portugal.
  • Concurso Nacional de Poemas e contos Contra o racismo, iniciativa do ACIDI e da CICDR, lançada por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (21 de março).
  • Cerimónia da entrega dos prémios do Concurso de Poesia/Conto contra o Racismo que contou com mais de 500 participações. A cerimónia ocorreu no dia 15 de Novembro, no Cinema S. Jorge em Lisboa, pelas 16h00. Os vencedores de cada uma das categorias e as menções honrosas foram divulgados na cerimónia.
  • Análise do 4.º Relatório da “European Commision against Racism and Intolerance“ (“ECRI”) sobre Portugal;
  • Bloqueios, exemplos e medidas consideradas importantes para o futuro Plano para a Integração dos Imigrantes.
  • Projeto Boas Notas” – Promovido pelo Programa Escolhas, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
  • Em 24 de Janeiro de 2012, foi celebrado um protocolo pelo ACIDI e a Procuradoria-Geral da Republica, que tem na génese a mais-valia de obviar a prática de atos burocráticos e constituir uma célere fonte de informação.
  • Concurso de Fotografia Portugal: Múltiplas Vivências de Fé: divulgação dos resultados e entrega dos prémios.
  • Seminário Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – 21 Março 2011, o Seminário foi um dos fóruns mais importantes onde se debateu o tema e onde tivemos diversos especialistas que deram diversos inputs muito importantes sobre a temática.
  • Cooperação com a Liga Portuguesa de Futebol e Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto: para celebrar a efeméride alusiva ao Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial.
  • (A ideia materializou-se num gesto levado a cabo pelos jogadores que seguraram uma faixa no início dos jogos da 24.ª jornada da Liga de Sagres. Dos oito jogos realizados, apenas dois não contaram com a ação.)
  • Concurso de Fotografia: Portugal - Múltiplas Vivências de Fé: Concurso que contou com mais de 100 participações de diversas origens e nacionalidades.
  • Concurso de Fotografia / Vídeo contra a Discriminação Racial: O lançamento do Concurso teve por finalidade eleger uma Fotografia e um Vídeo alusivos aos valores da Diversidade e da Não-Discriminação em função da nacionalidade, origem étnica, raça, cor ou religião.
  • (Os vencedores foram anunciados no site da CICDR tendo os respetivos prémios e menções honrosas sido entregues numa cerimónia que decorreu no auditório do CNAI a 19 de Março de 2010, que contou com a participação de Eusébio da Silva Ferreira.)
  • Foi criado o desdobrável CICDR: Com o objetivo de difundir e facilitar o acesso à informação acerca do papel da CICDR na luta contra a discriminação racial, foi criada uma brochura (com tiragem de 20.000 exemplares).
  • Ciclo de Cinema: No âmbito do programa de atividades da CICDR foi aprovada a realização de um Ciclo de Cinema contra o Racismo, em parceria com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Com o objetivo de sensibilizar a opinião pública mais jovem, especialmente universitários, para a temática da discriminação racial, o Ciclo de Cinema contemplou a exibição de 3 filmes, seguida de debate. (1. Invictus; 2. América Proibida; 3. Gran Torino.)
  • Divulgação do Cartaz vencedor no âmbito do Concurso “Cartaz contra a Discriminação” a cerca de 800 parceiros, entre eles: lojas pontos Já, Associações de Imigrantes, projetos do Programa Escolhas, CICDR, COCAI (Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração), ONG’S e agrupamentos de escolas.
  • Projeto Dias da Diversidade, realizado na praça Central do Colombo, dias 15 e 16 de outubro de 2009.
  • Cerimónia de atribuição do prémio do Concurso “Cartaz contra a Discriminação” e atribuição das menções honrosas.
  • Apresentação da edição em língua portuguesa de “uma ferramenta para Diversidade para programas informativos na televisão de serviço público” da Fundamental Rights Agency (FRA) da União Europeia
  • Lançamento do prémio de Jornalismo “Direitos Humanos & Integração”.
  • Apoio à Edição do Manual de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação da APAV.
  • Cerimónia de atribuição dos Prémios do Concurso “A Minha Escola Contra o Racismo” Neste âmbito foi organizada e oferecida uma viagem cultural a Paris, de quatro dias, promovendo visita dos museus: Louvre, Rodin, d’Orsay, Pompidou, tendo-se destacado a visita guiada à sede da UNESCO, na presença da representante do Senhor Embaixador de Portugal naquela instituição.
  • Concurso cartaz Contra a Discriminação Racial” – concorreram 181 diferentes trabalhos oriundos de vários pontos do país. Foi eleito vencedor o concorrente Pedro Regadas, tendo sido atribuídas menções honrosas aos restantes participantes.
  • Apoio à Edição do Manual de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação da APAV.
  • Emissão de um Comunicado acerca da afixação de cartaz na via pública, em Lisboa, pelo PNR – Partido Nacional Renovador, com teor hostilizante para as comunidades imigrantes em Portugal.
  • Apresentação de Queixa-Crime junto da Procuradoria-Geral da República contra a colocação do cartaz do PNR – Partido Nacional Renovador, atento o seu conteúdo.
  • Elaboração e divulgação de “Carta-Aberta” dirigida aos órgãos de comunicação social, assinada pela Dra. Rosário Farmhouse na qualidade de Presidente da CICDR.
  • Organização de Conferência subordinada ao tema “Media e Imigração”, que decorreu no Centro Jacques Dellors, em Lisboa, no dia 25 de Novembro de 2008; com os temas, “A deontologia e a ética profissionais no tratamento informativo da imigração” e “O papel dos Media na formação da Opinião Pública: temática da Imigração”.
  • Atribuição do Prémio “Jornalismo pela Tolerância”, numa parceria entre o ACIDI, a UNESCO e o Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
  • A Cerimónia de entrega dos prémios, realizada a 9 de Dezembro no Palácio Foz, em Lisboa, contou com a presença do Dr. Mário Soares, que proferiu uma Conferência subordinada ao tema: “Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”;

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Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR)
 

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Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.)

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Gabinete de Eventos, Comunicação e Informação (GECI)

 

 

Links úteis

.Provedoria da Justiça |  http://www.provedor-jus.pt/

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